O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quarta-feira (12), de solenidade on-line da assinatura da minuta de compensação ambiental e decretos para plantação de novas árvores e tratamento de resíduos sólidos. Um protocolo de intenções foi firmado com a Enel Green Power, empresa que atua no Piauí com produção de energia renovável. A previsão é de que a empresa plante 1 milhão de novas mudas de árvores em áreas de preservação do Piauí.
A ação deve começar a ser executada ainda este ano, como medida compensatória resultante dos licenciamentos ambientais de empreendimentos da Enel Green Power. O trabalho envolve ações de coleta, banco de sementes, plantio e acompanhamento, além do serviço de trabalhadores rurais. O plantio utiliza recursos referente à compensação ambiental que é obrigatoriedade da empresa de forma a cumprir a legislação tanto estadual quanto federal.
Nesta quarta foram assinados dois decretos estaduais, o primeiro é referente à regulamentação do Fundo Estadual de unidade de conservação em que os recursos das compensações ambientais devem ser destinados utilizados para que se possa fazer uma preservação em parques estaduais, áreas de preservação ambiental. E o outro decreto é referente à gestão de resíduos sólidos, que vai regulamentar o procedimento da logística reversa que consiste na empresa geradora dos resíduos sólidos ter a obrigatoriedade de recolher suas embalagens e seus resíduos para fazer um posterior reaproveitamento. Dessa forma se faz um controle melhor do lixo, tornando mais eficiente a gestão dos resíduos sólidos no Piauí.
O protocolo tem como objetivo estabelecer o relacionamento entre as duas partes com a finalidade de iniciar ações concretas para a implementação do programa Proverde Piauí, a partir do financiamento dos Projetos Agente Verde, Banco Verde, Viverde e Verdejar, que consistem em estratégias de coleta de sementes de espécies arbóreas nativas dos biomas estaduais. E busca o desenvolvimento de uma rede de banco de sementes e implantação de viveiros para produção e o plantio de mudas.
Logo, o Proverde Piauí prevê a produção, distribuição e plantio de mudas de espécies nativas, frutíferas e de sementes, com foco na recuperação de ambientes degradados, tanto de unidades de conservação como de áreas de preservação permanentes (APPs), além das reservas legais e encostas de morros.
“Nossa meta para os próximos cinco anos é trabalharmos a plantação de 5 milhões de novas árvores, a partir de um decreto que estamos colocando as regras com o setor privado, focado nos principais biomas do estado do Piauí. O objetivo é termos um saldo positivo ano a ano, o que vai somar ao Nordeste que possui o compromisso de plantar 45 milhões de árvores”, disse o governador Wellington Dias.
O secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, enfatizou que a regulamentação do Fundo de Compensação Ambiental representa uma forma desburocratizada das empresas conseguirem cumprir suas obrigações ambientais.
Participaram do momento, a vice-governadora Regina Sousa; o secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal; secretário da Fazenda, Rafael Fonteles; o superintendente da Semar, Moura Fé e representantes da Enel Green Power.
Fonte: CCom
