A deputada federal Rejane Dias foi a parlamentar piauiense que mais apresentou propostas legislativas na Câmara dos Deputados durante o ano de 2021. Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria. Nesse grupo, foram apresentados 79 Projetos de Lei; dois projetos em apreciação na Casa a cada semana do ano.
Uma das propostas da deputada é o Projeto de Lei 265/20 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário o exame de detecção de mutação nos genes BRCA1 e BRCA2. Estudos apontam que mutações nesses genes elevam em até 80% o risco de o paciente desenvolver câncer de mama ou de ovário.
Outras propostas de coautoria da parlamentar já viraram Leis e foram promulgadas, como o Projeto que cria o “Auxílio Gás” – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. A deputada é uma das autoras da proposta e foi escolhida pelo Partido dos Trabalhadores para falar em defesa do Projeto no Plenário.
“A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos. No Brasil, o número de residências usando lenha para cozinhar já supera o uso de gás. No ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão”, disse.
Outra proposta da deputada que aguarda, nesse momento, derrubada de veto presidencial, é a que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes carentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Outro projeto da parlamentar regula prazo para a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas causadas por violência contra a mulher. Outro projeto proíbe o corte de energia elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Terceira colocada no “ranking de produção” da Câmara e exercendo seu segundo mandato, a deputada federal Rejane Dias contabiliza duas proposições que viraram leis no Brasil, uma criando a Carteira Nacional do Autista e outra prevendo a presença e a previsão de pagamento a psicólogos e assistentes sociais que atuem nas escolas, proposta que foi chancelada pela regulamentação do Fundeb.
Fonte: Assessoria parlamentar
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
