O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira(16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos de idade. Com a posse, a Corte volta a ter a composição completa, com 11 ministros.
É a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
A cerimônia durou cerca de 15 minutos. Participaram da solenidade o presidente Jair Bolsonaro, a primeira dama Michelle Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.
Como é de praxe em todas as cerimônias de posse, a sessão foi aberta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o Hino Nacional foi executado. Em seguida, os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, o mais antigo e o mais novo presente na sessão, respectivamente, conduziram Mendonça ao plenário.
No local, o novo ministro fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Mendonça assinou o termo de posse e foi declarado empossado. O ministro não discursou.
A posse foi realizada de forma presencial, mas com número restrito de pessoas na Corte em razão das regras de distanciamento decorrentes da pandemia da covid-19. Cerca de 60 pessoas, entre familiares e convidados, estiveram no plenário. Todos tiveram que apresentar o certificado de vacinação ou comprovante de teste PCR negativo.
O trabalho do ministro nas sessões da Corte começará efetivamente em fevereiro, quando o Supremo retornará do recesso de fim de ano, que terá início neste fim de semana. Além do plenário, ele atuará na Segunda Turma.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos. Foi advogado da União, admitido por meio de concurso público. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os títulos de doutor em Direito e Governança Global e de mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.No comando da pasta, ele ficou marcado por mandar a PF (Polícia Federal) investigar críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, texto criado na ditadura militar que acabou abolido pelo Senado em 2021.
De volta à AGU, em abril deste ano, Mendonça passou a lutar para manter cultos e missas presenciais no auge da pandemia. Ao falar em defesa da abertura das igrejas em julgamento do STF, citou vários trechos da Bíblia e afirmou que os cristãos “estão dispostos a morrer” para garantir a liberdade de culto.
Indicado por Bolsonaro no dia 13 de julho, Mendonça assumirá a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou naquele mês depois de 31 anos no STF.
Fonte: Agência Brasil
