O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o projeto de lei do deputado Fábio Novo (PT) que dispõe sobre a permanência de fisioterapeutas nas maternidades públicas e privadas que realizam cerca de mil partos por ano, visando dar assistência integral às pacientes desses estabelecimentos de saúde. A sessão plenária foi presidida pelo deputado Franzé, vice-presidente da Assembleia.
Foram aprovados o Projeto de Resolução 17/19 do deputado Henrique Pires (MDB) e o Projeto de Lei 212/21 da deputada Lucy Soares (Progressistas) que tratam sobre mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa regulamentando o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e que cria o Selo “Firmino Filho” visando beneficiar empresas que têm projetos de apoio a crianças e adolescentes.
O deputado Marden Meneses (PSDB) teve aprovado Projeto de Lei 191/21 que disciplina a prática de educação física nas escolas estaduais, enquanto o deputado Francisco Limma (PT) teve aprovado o Projeto de Lei 208/21 que institui o Setembro Verde com o objetivo de conscientizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos.
Os 18 deputados que participaram da sessão plenária aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei 53/21 do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a instituição do Programa Agente Jovem Ambiental (Aja) visando a capacitação de jovens para inclusão social e ambiental no Estado.
As matérias seguem para sanção do governador Wellington Dias, à exceção do Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías que poderá ser ou não transformado em Projeto de Lei pelo chefe do Poder Executivo e encaminhado para apreciação pela Assembleia Legislativa.
Com informações da Alepi
