O deputado Henrique Pires (MDB), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, informou nesta quinta-feira (18), que deve conversar novamente com o Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Na terça-feira (16), o deputado esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador, José Ribamar Oliveira, tratando do percentual do Orçamento para o Judiciário.
Técnicos do TJ-PI vão participar dessa nova conversa com o deputado e demais integrantes da Comissão de Finanças.
“Teremos a conversa com o presidente Themístocles Filho e sempre o Executivo terá uma palavra forte “, acrescenta o deputado.
Segundo o relator, o governo já o manteve conversas anteriores, “mas friso que isso é uma lei e lei é com a Assembleia, é quem tem a última palavra”, destacou.
Uma das alterações que serão propostas pelo deputado á progressão para aumento de valor das emendas dos deputados. Segundo o deputado, as emendas impositivas deveriam corresponder a 1,2%, ou seja, o dobro do que é atualmente. As negociações são para que haja uma progressão, a exemplo do que é feito na Câmara Federal, para que, daqui a três anos, a parte destinada às emendas impositivas chegue a R$ 5,4 milhões.
Está prevista a destinação de três emendas de bancada, a serem apresentadas em conjunto por todos os parlamentares: uma delas para atender à demanda do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico, além de uma para a mobilidade da Polícia Militar e uma terceira emenda para a área de segurança alimentar. No próximo dia 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022, a fim de esclarecer à população piauiense sobre como os recursos deverão ser utilizados. Dia 23 é o último prazo para o encaminhamento de emendas pelos parlamentares. Dia 6 de dezembro será a votação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Com informações da Alepi
