MPT-PI flagra crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba

novembro 10, 2021

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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio do Projeto Palha Acolhedora, apontou em relatório condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba nos municípios de Jerumenha (localidade Morros), Floriano (localidades Araçás, Estreito e Riacho Fundo), Itaueira (localidade São Raimundo) e Nazaré do Piauí (localidade Malhada Grande).

De acordo com o MPT-PI, os relatórios foram produzidos baseados em inspeções presenciais e entrevistas com trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba. Dentre as principais irregularidades, estavam a insuficiência no fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeições que tivessem as condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto. Além disso, o MPT-PI constatou ainda que a maioria dos trabalhadores havia sido contratados sem exames admissionais e sem registro e anotação na carteira de trabalho.

O MPT-PI informou que em São José, zona rural de Jerumenha-PI, foi localizado um grupo integrado por nove trabalhadores, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS. O primeiro por ser um adolescente de 17 anos e o segundo por ter solicitado a admissão informal “para não prejudicar sua situação pessoal”. Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira-PI, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de CTPS.

Segundo o MPT-PI, as inspeções de maior impacto foram na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira-PI, e em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí-PI. A equipe do MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) em Jacaré. Além disso, dois outros trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.

Em Malhada Grande, todos os 13 trabalhadores encontrados estavam sem registro e assinatura de CTPS, além de receberem diárias entre R$ 60,00 a R$ 80,00, para cumprir jornada das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados. Foi encontrado ainda um adolescente de 17 anos que prestava serviço como aparador, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O procurador do Trabalho, José Wellington Soares, ressaltou que nas inspeções foram encontradas crianças e adolescentes atuando na cadeia produtiva da carnaúba.

“Estávamos há algum tempo sem registros de crianças e adolescentes trabalhando nesse segmento, mas nessas últimas inspeções encontramos quatro. Acreditamos que os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19 tenham agravado o quadro e provocado uma maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes nessa cadeia produtiva, o que não é permitido pela legislação devido a natureza penosa da atividade”, disse.

Conforme o MPT-PI, após as inspeções e a obtenção das informações registradas, o relatório foi produzido para fins de juntada aos autos do inquérito civil e do procedimento promocional do projeto Palha Acolhedora.