O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei que institui o dia 14 de março como “Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres”. A data foi escolhida em referência ao dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi assassinada, em 2018, no Rio de Janeiro.
Violência política contra mulheres, de acordo com o Projeto, compreende atos físicos, ameaças ou intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente o pleno desenvolvimento e participação feminina na política.
“A violência tem sido usada para atingir objetivos específicos, tendo como alvos os grupos historicamente excluídos da política, entre os quais, em grande parte, as mulheres, intimidando-as, denegrindo-as e censurando-as, de modo a impedir ou interromper sua participação ativa e plena na política”.
O parlamentar pontua, ainda, que “excluir as mulheres da política gera um elevado custo à democracia. A violência no ambiente político tem crescido, continuamente. As mulheres, embora sejam mais da metade da população brasileira, estão sub-representadas na política, sendo vítimas preferenciais de violências e agressões”.
Segundo a pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das Violações de Direitos Humanos de 2016 a 2020, produzida pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direitos, enquanto nas casas legislativas municipais, estaduais e federal a proporção média de mulheres é de cerca de 13%, elas sofreram 31% dos casos de ameaças no período.
A pesquisa aponta que a baixa representação de mulheres na política e a estigmatização do seu papel na sociedade e na política levam a uma dinâmica de não reconhecimento das mulheres como iguais, o que faz com que sua dignidade seja o principal alvo de ataque, sendo elas submetidas ao cenário cotidiano de agressões e violências.
“Temos, por meio de várias matérias legislativas, buscado a proteção e fortalecimento da mulher na sociedade, na política, no empreendedorismo. O Dia de Enfretamento à Violência Política contra as Mulheres é uma forma de fomentar, mais profundamente, o debate no sentido da superação do problema”, ressalta Franzé.
Com informações da Alepi
