Buscar uma solução para o problema do tratamento e destinação do lixo foi a pauta da reunião que ocorreu na última quarta-feira (20), no Palácio de Karnak, convocada pela vice-governadora Regina Sousa, onde estiveram presentes os secretários de Estado do Planejamento (Seplan), Rejane Tavares, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, além do coordenador da consultoria de projetos especiais do meio ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Moto Grosso do Sul (TCE-MS), Fernando Bernardes.
O intuito do Governo do Estado é colocar em prática, no Piauí, a experiência exitosa do Mato Grosso do Sul na gestão dos resíduos sólidos, já que, segundo a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a partir de janeiro de 2022, todos os municípios terão que apresentar projetos de gestão dos resíduos sólidos, caso contrário, ficarão impossibilitados de se inscreverem em programas federais, no que diz respeito a saneamento e, consequentemente, sem receber verbas federais.
A vice-governadora alerta para a importância de se tratar desse assunto, porque a destinação correta do lixo é um dos principais problemas mundiais. “Dizem que tem mais lixo no fundo do mar do que petróleo no pré-sal. Para se ter uma ideia da dimensão da importância de tratar o lixo. Não se pode falar em saneamento básico sem falar em lixo. O saneamento básico começa com o lixo, dar o tratamento e o destino certo, fazendo a reciclagem do que for reutilizável, levando em consideração as pessoas que catam o lixo que são a personagem principal. Não podemos trabalhar a questão do resíduo sem cuidar das pessoas que vivem do lixo. Essa cadeia do lixo é que a gente quer discutir”, afirmou Regina Sousa.
De acordo com Fernando Bernardes, que também é engenheiro ambiental, o Estado do Moto Grosso do Sul tem a meta de erradicar os lixões e melhorar a reciclagem no estado. “Em cinco anos de trabalho, com uma posição muito orientativa com os municípios e formação de consórcios, conseguimos mudar a cara da disposição final, saímos de 80% de disposição final inadequada para 86% de exposição final adequada do lixo. No final de 2019, começamos um programa muito forte na reciclagem com a Logística Reversa. Então, o decreto que o Moto Grosso do Sul criou foi muito efetivo e trouxe o investimento de mais de quatro mil indústrias no estado, fomentando a cadeia da reciclagem que vem trazendo renda para aqueles catadores que anteriormente viviam em condições insalubres nos lixões”, ressaltou.
Regina Sousa acredita que o tratamento de resíduos sólidos, por meio da logística reversa, poderá ser usado como ponta pé inicial das ações de gestão do lixo pelo Governo do Estado. “A logística reversa faz com que as indústrias que produzem e vendem para o Piauí recebam suas embalagens de volta e isso está na lei, mas precisa ser regulamentado pelo governador. Então, nossa primeira ação poderá ser essa. É uma experiência nova e desde o começo do governo que eu falo, mas veio a pandemia e a gente não teve tempo para desenvolver. Mas criamos uma comissão que vai se reunir toda semana para montar uma proposta para o decreto, temos que conversar com o governador, mas não é uma coisa que demore, é só um decreto e as empresas se adaptarem a ele”, enfatizou a vice-gestora.
Diagnóstico da situação atual
Segundo a vice-governadora, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fez uma pesquisa e concluiu que não tem aterro sanitário dentro dos padrões do que se concebe como aterro sanitário no estado. “Foram escolhidos oito municípios-polos dos territórios e o que se viu é a cópia um do outro, é lixão a céu aberto e por onde se passa na estrada é lixo de um lado e do outro. O que é insalubre, inclusive. Então mostra o quanto a gente tem ainda para fazer e a gente quer alertar os prefeitos que eles têm só o mês de novembro e dezembro para apresentar, para fazer esses projetos porque não é lei estadual, é lei federal. Vamos também fazer esse alerta, mas a nossa intenção é tentar botar a mão na massa. Claro que conversando com os municípios. Se o município não quiser que aconteça nada para a sua cidade, não poderemos forçar. Mas, temos que tentar, porque tem todo um caminho que foi feito lá que é muito interessante e que a gente pode trazer pra cá”, frisou Regina.
“Então, como tem essa experiência do Mato Grosso do Sul a gente resolveu trazer aqui a pessoa que trabalha com isso lá. Vamos conversar com os gestores, chamar a Secretaria das Cidades para se juntar a isso para ver o que a gente faz para diminuir a produção do lixo e fazer com que a logística reversa aconteça e as empresas serem responsáveis pelo que produzem de lixo e para realmente garantir saneamento”, acrescentou.
O secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal, considera que o objetivo principal é que o Piauí possa fazer uma melhor gestão e gerenciamento dos seus resíduos sólidos que são gerados pelos diversos municípios do estado “através de consórcios com municípios, de centros de triagem para que se possa receber esses resíduos sólidos (lixo) de diversos municípios de uma região e que esse lixo seja tratado em um aterro sanitário centralizado num sistema de consórcio. Os municípios levam o lixo para os centros de triagem e depois para um aterro centralizado, reduzindo os custos do município e fazendo a melhor gestão do lixo e proporcionando um equilíbrio ambiental com relação a geração de resíduos sólidos”, disse.
