Nós últimos anos do século XXI o objeto livro ganhou seu formato digital. Pode-se ler um livro a partir da tela de um computador, tablet ou celular. Grande corporações têm literalmente milhões de títulos ao gosto do freguês. Basta um clique e em segundos tem-se às mãos qualquer, mas qualquer mesmo, livro!
Obviamente que, ao que parece, a maioria do(a)s da ‘velha guarda’ diz que prefere livros no formato mais tradicional, isto é físico. As aparentes razões para tal explicitam-se em piadas do tipo: ‘não vou ler uma coisa que necessita de tomada’, ou coisa que o valha.
Contudo, no caso do Brasil, independentemente das discussões pró e contra o ‘formato digital’ do livro, há problemas bem mais remotos e gritantes. Paradoxalmente (ou não) por estes dias, via internet, está se realizando através do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo um seminário exatamente sobre a política do livro no Brasil e em França. O seminário conta com mesas de discussão das quais participam também debatedores franceses, claro.
Um dos motivos que levou ao convite dos franceses, pelo que se pode observar durantes as exposições orais, é a experiência que têm há 40 anos com a chamada ‘Lei Lang’ ou ‘Lei do Preço Fixo-Único do Livro’. Esta lei, aprovada na França em 1981, leva o nome do ministro da cultura de então, Jaques Lang, que a defendeu a todo custo, pondo seu próprio cargo político, à época, na berlinda. A lei impõe limite a descontos dados por grandes livrarias, com o objetivo de evitar a concorrência desleal, assim como estabeleceu um preço único aos livros em todo o país.
No Brasil tramita a PL 49/2015 (de autoria da então senadora e atualmente governadora Fátima Bezerra (PT/RN), que é uma extensão da Lei do Livro, de 2003. A professora pesquisadora brasileira Lívia Kalil juntamente com a também professora Maria Midori, da Escola de Comunicação da USP e o Consulado da França em São Paulo são as organizadoras do evento que acontece de 13 a 15 de outubro no formato on line.
A pandemia por Covid tem sido um marco trazido por todos os participantes do evento para discussão, o que tem ajudado a iluminar questões variadas e fundamentais em torno da leitura e do comércio do livro enquanto mercadoria diferenciada e que deve merecer por parte das autoridades, dos intelectuais, dos leitores consumidores ao menos uma pré-disposição de discutir o problema, buscando pontos de convergência com franqueza e honestidade intelectual.
Para quem tiver interesse em acessar o evento, eis o link: https://www.youtube.com/watch?v=1YxwTnlJAE0
Ernâni Getirana
