O Estado do Piauí possui o menor nível de endividamento da história. De acordo com o Relatório de Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seu nível de endividamento é de 35,55% e Capacidade de Pagamento (Capag) nota B, atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo a Superintendência do Tesouro Estadual, o cálculo do endividamento do Estado é apurado pela divisão entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), conforme a LRF.
De acordo com os dados, o endividamento está em queda desde 2002, quando era de 164,07%. Em 2008, essa dívida era de 47,52% e de lá para cá vem em certa estabilidade. Nos últimos dois anos, o endividamento demonstra queda, atingindo 37,10% em 2020 e no primeiro quadrimestre de 2021 já caiu para 35,55%.
“O Piauí apresenta uma ótima situação fiscal, comparado com os anos anteriores, principalmente em 2002, quando, praticamente, atingiu o teto de 200% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vemos que passa a ter uma certa estabilidade em 2008, e nos últimos dois anos, o Estado apresentou queda no seu endividamento. Neste ano, já no primeiro quadrimestre, temos um percentual de endividamento menor do que em 2020”, explica Ricjardeson Dias, superintendente do Tesouro Estadual.
Sendo assim, apesar da crise econômica devido à pandemia da Covid-19, até o momento, o Estado deve R$ 4,3 bilhões, porém possui uma receita de R$ 12,3 bilhões, o suficiente para subsidiar suas despesas.
“Então, quando dizem que o Estado está endividado, a informação não procede, pois os dados dos relatórios fiscais demonstram que o Piauí possui uma saúde financeira melhor do que muitos estados do Brasil atualmente, apesar da crise econômica. Além disso, os relatórios são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria do Tesouro Nacional e o Estado vem honrando com seus compromissos e pagamentos de fornecedores”, afirma o superintendente.
Capacidade de Pagamento
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia e da Secretaria do Tesouro Nacional, faz uma classificação de risco para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
Para isso, atribui uma nota aos estados, distrito federal e municípios, analisando sua capacidade de pagamento, que vai de A a D, sendo a nota A indicativo de boa situação fiscal e de baixo risco, enquanto a nota D indica uma situação fiscal ruim e consequentemente de alto risco de inadimplência.
O Piauí saiu da nota C e hoje possui nota B, considerada uma boa nota, o que significa que é elegível para contrair empréstimos com garantias da União. “O Piauí tem tido notas C, mas no ano passado conseguimos a nota B e há a possibilidade de, no próximo ano, seguirmos para a nota A, atribuída a poucos estados brasileiros”, destaca Ricjardeson.
Investimentos
Em relação a investimentos, o Piauí encontra-se em um patamar melhor do que outros estados, no qual utiliza-se como fonte de recurso tanto o Tesouro Estadual quanto operações de crédito.
Atualmente, segundo o relatório do Tesouro Estadual, o Piauí tem mais capacidade de caixa de recursos próprios para fazer investimentos, comparado a anos anteriores, como mostra o gráfico. O Estado atingiu, em 2013, o pico de investimentos com empréstimos, mas hoje a maior parte de seus investimentos é realizado com recurso próprio.
“O Estado cresceu, em investimento, 128,07% com recursos próprios e provavelmente 2021 será um dos melhores anos em investimentos dos últimos tempos. É importante dizer também que os recursos das operações de crédito estão voltados para investimentos em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade, saúde, abastecimento, social, entre outros”, ressalta o superintendente do Tesouro Estadual.
Esta demonstração de capacidade de investimento e de pagamento faz com que o Estado do Piauí tenha uma boa reputação diante das instituições financeiras nacionais e internacionais, sem registrar inadimplência nos últimos anos. A Secretaria do Tesouro Nacional faz o acompanhamento.
“Quando o Governo contrata com uma instituição financeira, esta faz uma série de exigências, bem como um controle rigoroso desse recurso após o empréstimo. Então, existe uma carteira contendo os eixos de destino dos recursos, como obras, por exemplo. Além disso, prestamos conta com os órgãos de controle continuamente e com o próprio banco, que realiza fiscalizações. Se o Estado ficar inadimplente, estará impedido de realizar empréstimos por 12 meses, estabelecido pela STN”, completou.
Todos os dados oficiais da gestão fiscal do Governo do Estado estão disponíveis para a população no site da Sefaz, na aba Transparência, onde constam os Relatórios de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Sefaz
