O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pedido foi enviado ao Senado por Bolsonaro na última sexta-feira (20). Foi a primeira vez que um presidente da República pediu o afastamento de um ministro do STF — que, em nota, repudiou o ato.

Na ocasião, Pacheco já havia indicado que não levaria a ação adiante. “Não antevejo fundamentos políticos, técnicos e jurídicos para o impeachment do ministro do STF, como também não antevejo para o impeachment do presidente da República”, declarou, em evento em São Paulo.

Apenas o presidente do Senado poderia dar início ao processo. Caso acolhesse o pedido de Bolsonaro, uma comissão com 21 senadores seria criada para analisar as acusações contra Moraes.

A previsão é que Pacheco anuncie a decisão de rejeitar o pedido de impeachment em coletiva de imprensa convocada para depois da sessão do plenário do Senado.

O presidente do Senado já recebeu parecer da advocacia da Casa em que considera o pedido improcedente. Antes de tomar uma decisão perante pedidos de impeachment, os presidentes do Senado costumam ouvir a assessoria jurídica sobre o caso.

A ação de Bolsonaro contra Moraes causou desconforto até mesmo em líderes do governo no Congresso Nacional, que tentaram demovê-lo da ideia, sem sucesso. Um líder governista incomodado com os recentes posicionamentos de Bolsonaro brincou que pretendia “se esconder” até depois dos eventos da Independência, em 7 de setembro.

Ministros do governo falam em ‘momento de alívio’ com o recuo de Bolsonaro de apresentar pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, também do STF.

Fonte: Folhapress