A Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou na noite desta quarta-feira (30), por quebra de decoro parlamentar, o mandato do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). Preso desde o dia 8 de abril, ele é acusado de ter matado o enteado Henry Borel, 4, em março.
A cassação do parlamentar foi aprovada por unanimidade, com voto favorável de 49 dos 50 vereadores. O parlamentar Doutor Gilberto (PTC) está licenciado por motivos médicos e não participou da sessão. Essa foi a primeira vez em que um mandato foi cassado pela Câmara do Rio.
Vereador desde 2005, quando tinha 27 anos, Dr. Jairinho está em seu quinto mandato, após ter sido reeleito no ano passado com 16 mil votos.
Jairo e a professora Monique Medeiros, sua namorada e mãe de Henry, são réus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.
O Ministério Público do Rio de Janeiro também apresentou outras duas denúncias contra o vereador por tortura contra filhos de ex-namoradas, sendo um menino de 2 anos e uma menina de 4 anos.
O relatório do vereador Luiz Ramos Filho (PMN), favorável à cassação do mandato de Dr. Jairinho, havia sido apresentado no dia 18 de junho.
O documento tem como base o inquérito policial sobre a morte de Henry e o depoimento do executivo da rede D’or, Pablo Menezes, que teria recebido pedidos de Jairinho para que o corpo da criança fosse liberado sem ser encaminhado para autópsia no IML (Instituto Médico Legal).
“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo IML caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, apontou Ramos Filho.
Na sessão desta quarta-feira (30), o advogado de Dr. Jairinho, Berilo Martins, argumentou que não seria possível falar em quebra de decoro sem que houvesse uma sentença transitada em julgada contra o seu cliente.
“Não existem provas inequívocas dos fatos imputados a indicar os elementos de autoria e materialidade do delito. Algum de vocês viram algum vídeo do Jairinho torturando, dando uma banda contra o menino Henry? O que se tem notícia são os fatos narrados de uma forma unilateral, sensacionalista”, disse.
Ao fim da votação, o vereador Tarcísio Motta (PSOL) leu uma mensagem que afirmou ter recebido do pai de Henry, Leniel Borel: “Estamos vendo a Justiça sendo feita. A quebra do decoro parlamentar e a respectiva cassação desse monstro é uma resposta à sociedade devido ao covarde assassinato do meu filhinho”.
Fonte: Folhapress
