A deputada federal Rejane Dias (PT) será eleita, por aclamação, nesta quarta-feira (10), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado analisa todas as proposições que tratam sobre as políticas para as pessoas com deficiência no Brasil, no âmbito da Casa.
De acordo com a deputada, os desafios da pessoa com deficiência serão a tônica da nova Comissão a qual terei a honra de presidir até 2022.
“Será um ano de muito trabalho. E essa missão, sem dúvida, redobra a minha responsabilidade, uma vez que a luta pela inclusão das pessoas com deficiência representa uma vida”, diz Rejane que é, também, mãe de uma menina com deficiência, a Daniely Dias.
A deputada acrescenta que a pauta das pessoas com deficiência constará na ordem do dia.
“É preciso acreditar que, fortalecer a cultura da inclusão é um processo longo, porém, de ação imediata e acontecerá de forma orgânica, porém contínua. E isso deverá ser função de todos, principalmente, de nós legisladores. Com a nossa ação, a pauta sobre as pessoas com deficiência irá constar na ordem do dia. Lutaremos para isso!”
Perfil
Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações
mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no Pais.
O que faz a comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015e analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; A comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.
Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência. A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: Ascom
