O governador Wellington Dias (PT) divulgou em uma rede social nesta segunda-feira (1) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao divulgar os recursos constitucionais aos estados durante a pandemia confunde e engana a população. O Piauí, segundo a  relação divulgada pelo presidente Bolsonaro, recebeu R$ 19 bilhões de transferências constitucionais e R$ 5,68 bilhões de auxílio emergencial.

“O presidente da República confunde e engana a população ao informar dados distorcidos”, destaca o governador.

O governador Wellington Dias explica que os recursos enviados aos estados são transferências obrigatórias.

“As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”, ressalta o governador.

Entenda o caso
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou em seu Twitter uma lista de valores que, segundo ele, cada ente da Federação recebeu em 2020. Os números são referentes a todos os repasses feitos pelo governo federal no ano passado, sem relação direta ao combate à pandemia. Os montantes englobam, portanto, tanto os valores diretos (saúde, por exemplo), quanto indiretos (como os da suspensão de dívidas). A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI, destinados a pacientes com Covid-19.

No total, R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente Bolsonaro. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões. A publicação ocorreu após uma reunião de Bolsonaro com sua equipe econômica, ocorrida também neste domingo, e que detalhou ao presidente dados dos repasses financeiros a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 ao longo de 2020. As informações são provenientes de uma conta simplificada a partir de números retirados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal.

Veja os valores:

Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões.

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.
Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

Amapá: R$ 6,7 bilhões.
Auxílio: R$ 1,47 bilhões.

Bahia: R$ 67,2 bilhões.
Auxílio: R$ 25,35 bilhões.

Ceará: R$ 42,5 bilhões.
Auxílio: R$ 15,17 bilhões.

Distrito Federal: R$ 9,8 bilhões
Auxílio: R$ 3,45 bilhões.

Espírito Santo: R$ 16,1 bilhões.
Auxílio: R$ 5,57 bilhões.

Goiás: R$ 27,1 bilhões.
Auxílio: R$ 9,95 bilhões.

Maranhão: R$ 36 bilhões.
Auxílio: R$ 11,8 bilhões.

Mato Grosso: R$ 15,4 bilhões.
Auxílio: R$ 4,96 bilhões.

Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 bilhões.
Auxílio: R$ 3,71 bilhões.

Minas Gerais: R$ 81,4 bilhões.
Auxílio: R$ 26,96 bilhões.

Pará: R$ 39,5 bilhões.
Auxílio: R$ 14,71 bilhões.

Paraíba: R$ 21,2 bilhões.
Auxílio: R$ 6,57 bilhões.

Paraná: R$ 38,6 bilhões.
Auxílio: R$ 13,7 bilhões.

Pernambuco: R$ 42,7 bilhões.
Auxílio: R$ 16,2 bilhões.

Piauí: R$ 19 bilhões.
Auxílio: R$ 5,68 bilhões.

Rio de Janeiro: R$ 76 bilhões.
Auxílio: R$ 24,94 bilhões.

Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões.
Auxílio: R$ 5,55 bilhões.

Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões.
Auxílio: R$ 12,2 bilhões.

Rondônia: R$ 8,6 bilhões.
Auxílio: R$ 2,64 bilhões.

Roraima: R$ 5,1 bilhões.
Auxílio: R$ 1,04 bilhão.

Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões.
Auxílio: R$ 7,22 bilhões.

São Paulo: R$ 135 bilhões.
Auxílio: R$ 55,19 bilhões.

Sergipe: R$ 12,9 bilhões.
Auxílio: R$ 3,85 bilhões.

Tocantins: R$ 10,5 bilhões.
Auxílio: R$ 2,28 bilhões.

Governadores contestam

Governadores de 16 estados assinaram uma carta na qual contestam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado. De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial. A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.

“Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta.

Ainda de acordo com os governadores, os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor.

“A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, diz a carta.

“Informação distorcida”
Na carta, os governadores ainda dizem que estão preocupados com a “utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.
Carta assinada por 16 governadores

16 governadores assinam a carta:

Renan Filho (MDB-Alagoas)
Waldez Góes (PDT-Amapá)
Camilo Santana (PT-Ceará)
Renato Casagrande (PSB-Espírito Santo)
Ronaldo Caiado (DEM-Goiás)
Flávio Dino (PCdoB-Maranhão)
Helder Barbalho (MDB-Pará)
João Azêvedo (Cidadania-Paraíba)
Ratinho Júnior (PSD-Paraná)
Paulo Câmara (PSB-Pernambuco)
Wellington Dias (PT-Piauí)
Cláudio Castro (PSC-Rio de Janeiro)
Fátima Bezerra (PT-Rio Grande do Norte)
Eduardo Leite (PSDB-Rio Grande do Sul)
João Doria (PSDB-São Paulo)
Belivaldo Chagas (PSD-Sergipe)

Auxílio emergencial
Os governadores ainda questionam outros pontos da publicação de Bolsonaro, entre os quais a inclusão do auxílio emergencial e das suspensões de pagamentos de dívida federal nos valores. Ainda segundo a carta, o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão.

“Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.

Os governadores dizem que não querem uma resposta para esta pergunta, mas sim o “entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.
“Engana a população”
Mais cedo, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) também haviam contestado o presidente. Para Dias, Bolsonaro “confunde e engana a população”, com a postagem.

“As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município têm direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”, disse

“Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?”, completou.

Da Redação
Com informações da Folhapress