O governador licenciado do Piauí, Wellington Dias, e a governadora em exercício, Regina Sousa, participaram, nessa sexta-feira (12), de reunião virtual com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e integrantes do Fórum Nacional de Governadores. Eles debateram o cronograma de vacinação da Covid-19, a reforma tributária e a volta do auxílio emergencial para a população de baixa renda.
Mesmo afastado do cargo para uma cirurgia ocular, Wellington Dias participou como coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores e presidente do Consórcio Nordeste. “Eu havia solicitado o encontro antes da cirurgia e, como foi aceito o meu pedido, resolvi participar com Regina”, explicou o governador.
Durante a reunião, Wellington solicitou que os dois parlamentares intercedessem junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cronograma da vacinação contra a Covid-19 no país. “O ministro afirmou durante audiência no Senado que, até julho, 50% da população brasileira estará imunizada. Mas até agora, quando nos aproximamos de um mês desde o início da campanha de vacinação, menos de 3% das pessoas foram vacinadas. Nesse ritmo, não chegaremos à metade no prazo informado por Pazuello. Por isso, queremos saber qual será o cronograma do Ministério da Saúde”, cobrou Dias.
Pacheco e Lira se comprometeram então a marcar uma reunião com Pazuello para que ele informe qual será o cronograma.
Outro ponto provocado na audiência foi a solicitação para que o Ministério da Saúde volte a credenciar leitos de UTIs nos estados para tratamento da Covid-19. Dos 12 mil leitos credenciados até dezembro, o ministério reduziu o total para 6 mil e deve reduzir para 3 mil leitos em março. A situação preocupa porque os casos de Covid estão em ritmo de crescimento.
Wellington e os demais governadores provocaram também a compra, pelo Ministério da Saúde, de insumos e medicamentos, pois os mesmos estão com preços alterados. Eles consideram que o ministério tem mais força para reduzir os valores, controlando-os. Na reunião, os gestores questionaram com os parlamentares sobre a possibilidade dos estados pagarem pela vacina, caso haja excedente.
“Também cobramos que se agilize a liberação da vacina Sputinik V, pois já está em vigor a lei que permite o uso da vacina se já tiver sido aprovada em agência de regulação internacionais”, comentou Wellington.
Auxílio emergencial
Na área do desenvolvimento social, o ponto principal foi o retorno do auxílio emergencial, que manteve o consumo em 2020 aquecido, e sua descontinuidade já foi sentida pelo comércio, que desaqueceu em janeiro. “Pedimos também medidas para proteção do emprego”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste.
Reforma tributária
Sobre a reforma tributária, em tramitação no parlamento, os governadores pediram que a mesma, que está tramitando no Congresso Nacional, seja analisada e votada com as mudanças do ICMS sobre combustível e energia. “Defendemos a emenda 192 da PEC 45, que foi sugerida pela Secretaria da Fazenda do Piauí”, comentou Wellington.
Securitização da Dívida Ativa e Fundo de Recebíveis
A audiência tratou ainda sobre mudanças na Securitização da Dívida Ativa e Fundo de Recebíveis (aprovado no Senado e está na Câmara Federal aguardando votação). Os governadores acreditam que a securitização poderá passar pela portabilidade, permitindo ainda a entrada de empresa privada.
Participaram do encontro os governadores do Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pernambuco e Amazonas.
Fonte: CCOM
