A Ação Social Arquidiocesana (ASA) comunicou nesta sexta-feira (12) à Prefeitura de Teresina na sexta-feira (12), que não vai renovar dois Termos de Colaboração, um deles referente ao atendimento à população de rua na capital. O Ofício nº 09/2021, de 12/02/2021, foi endereçado à Eliana Campelo Lago, secretária Municipal da Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas, avisando da decisão, que foi recebida com surpresa pelo Palácio da CIdade. A suspensão não é definitiva.
A justificativa, porém, é vaga. “[…] a Ação Social Arquidiocesana não mais renovará os Termos de Colaboração nº 18/2018 e 21/2018, referentes à população de rua e CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), pelo prazo de um ano, reconhecendo que a Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Operacional do SUAS, encontra-se habilitada à gestão plena da política de assistência social, solicitando, pois, que a vigência dos referidos termos de colaboração seja prorrogada por 90 dias, para que seja concluído o processo de finalização dos termos, resguardando-se o cuidado e a responsabilidade com os direitos previstos. Cordialmente, Padre Antônio Soares Batista, diretor-executivo da Ação Social Arquidiocesana”, diz o ofício à Prefeitura de Teresina.
A Prefeitura de Teresina divulgou comunicado neste sábado (13) sobre a não renovação dos termos com a ASA.
Confira o comunicado da PMT:
“Comunicado.
A prefeitura de Teresina foi surpreendida com a decisão unilateral da Ação Social Arquidiocesana (ASA) de não renovar os termos de colaboração que mantinha com o município para atendimento à população de rua e CREAS.
Ao tempo em que lamenta a decisão da ASA, a nova gestão municipal reconhece a eficiência do trabalho social mantido pela entidade na implantação de políticas públicas aos mais necessitados realizado ao longo de décadas em nossa cidade, o que deixa portas abertas para futuras parcerias.
A prefeitura de Teresina considera oportuno esclarecer que a decisão da arquidiocese de encerrar o contrato não afetará os serviços sociais custeados pela PMT, que irá buscar novas instituições a fim de que o atendimento a esse público não sofra descontinuidade”.
Fonte: PMT
