A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) anunciou na segunda-feira (11) que o leilão de privatização do aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, ocorrerá no dia 7 de abril.
O processo de concessão para a iniciativa privada já foi aprovado no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo Bolsonaro vai privatizar 22 aeroportos no País.
A agência dividiu o leilão em blocos. O aeroporto de Teresina ficou no bloco Central, que inclui os aeroportos de São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Goiânia/Góias, Petrolina/PE e Imperatriz/MA.
A empresa vencedora vai administrar os seis aeroportos e terá como lance mínimo de R$ 8,1 milhões.
Pesquisa da Infraero, mesmo em ano atípico com pandemia, o aeroporto de Teresina teve aumento 24,6% no fluxo de pessoas com mais de 53 mil passageiros embarcados e desembarcados.
Os documentos jurídicos aprovados pela agência reguladora tratam do leilão e das minutas de contrato de licitação dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul, que formam o Bloco Sul. Os aeroportos de Goiânia, em Goiás, São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco, formam o Bloco Central. No Bloco Norte, estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima.
De acordo com a Anac, os 22 aeroportos respondem, juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no país. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada.
O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. Tal valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante.
O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.
Com informações da Anac
