A OAB- Ordem dos Advogados do Brasil – secção nacional -, convidou Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, membro consultor da entidade, para elaborar um artigo que fará parte da obra em homenagem ao ilustre constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu recentemente aos 95 anos.

De acordo com a OAB, o objetivo do livro, a ser organizado pela coordenação das comissões da OAB Nacional, é refletir sobre a efetividade da Constituição e as garantias constitucionais.

Conforme a OAB, o trabalho pode ser remetido à Procuradoria Constitucional  até o dia 5 de janeiro de 2021.

Paulo Bonavides
Considerado um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de, dentre várias outras obras, Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento de Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, com quem teve sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília). Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945.

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Serpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como Professor Assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado. Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado. Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.

Da Redação