A Polícia Federal deflagrou a Operação NaCio nesta quinta-feira (13) para cumprir seis mandados de busca e apreensão na investigação que apura possíveis desvios de recursos federais que deveriam ter sido aplicados no combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de União.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal no Piauí estão sendo cumpridos na sede da Secretaria de Saúde de União, na Prefeitura de União e também em empresas com sede na cidade de Teresina. A atuação da Polícia Federal ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) com um total de 30 agentes federais
A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes
No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta.
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80 conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União/PI foi superfaturado em pelo menos 144%.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
Da Redação
Com informações da Ascom/PF
