As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vão iniciar as sessões virtuais para julgamento de processos. Na terça-feira (12) serão julgados processos da Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara marcou duas sessões virtuais na mesma semana: na quarta, dia 13, e na sexta, dia 15, sempre a partir das 9 horas da manhã. Os jurisdicionados podem acompanhar a sessão ao vivo pelo site do Tribunal.

Para fazer sustentação oral, os advogados devem fazer um requerimento prévio, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à sessão, por e-mail ou formulário. Para processos de competência do Plenário, o e-mail é [email protected]. Para processos de competência da Primeira e Segunda Câmaras os e-mails são [email protected] e [email protected], respectivamente.

A solicitação também pode ser feita através do formulário abaixo:

https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/

O ingresso na Sessão será concretizado mediante autorização do organizador do evento e ocorrerá no momento do julgamento do processo no qual o solicitante/convidado fará sustentação.

Os julgamentos dos processos e, consequentemente, as sustentações orais, obedecerão à ordem da pauta disponibilizada no site do TCE/PI.

A sustentação oral também poderá ser realizada pelo envio de arquivo de áudio ou vídeo de no máximo 10 minutos.

O Tribunal Pleno foi o primeiro a retomar os julgamentos de processos, através da Sessões Virtuais, no último dia 7 (quinta). E já disponibilizou a pauta do dia 14 de maio, regularizando os julgamentos sempre às quintas-feiras.

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Fonte: TCE-PI