O senador emedebista Marcelo Castro defendeu com insistência a importância do auxílio emergencial aos municípios do Piauí, que também tiveram perdas de arrecadação significativas por conta da pandemia de coronavírus.

Na sessão remota que culminou na aprovação do projeto de lei, no último sábado (2), Castro destacou que a medida é essencial para garantir que os estados e municípios consigam arcar com suas as despesas fixas e com as novas que surgiram diante da crise sanitária.

“Como todos sabem, houve uma perda de receita muito grande tanto da União, quanto dos Estados e dos Municípios, e tudo isso precisa ser socorrido pela União, que é quem tem capacidade para resolver esse problema. O Senado Federal fez a sua parte, aprovando um valor de consenso para aumentar a receita dos estados e municípios nesse momento tão difícil”, disse Castro.

O senador também apoiou a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entendimento que levou a divisão dos recursos entre estados e municípios, em 60% e 40%, respectivamente.

“O presidente do Senado fez esse entendimento: pegou os Municípios que, pela aprovação do projeto da Câmara, ficariam apenas com 29%, e aumentou para 40%, pegou 70% a que o Estado teria direito e reduziu para 60%, e então, desse entendimento, saiu a solução, que nós entendemos ser a mais favorável, a possível, dentro desse entendimento, dessa ampla concertação que foi feita em favor do Brasil”, disse.

Além dos recursos emergenciais de compensação, Marcelo Castro fez questão de destacar também a aprovação da destinação, pela União, de R$ 47 milhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social nos municípios piauienses.

Fonte: Ascom