A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (6) sessão virtual para leitura dos três Projetos de Lei do Executivo que tratam sobre a contratação de novas operações de créditos que serão realizadas pelo Governo do Estado com instituições financeiras nacionais e internacionais.
A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), enquanto o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) fez a leitura das mensagens encaminhadas ao Poder Legislativo pelo governador Wellington Dias que pretende com os recursos, dentre outras coisas, combater os efeitos da pandemia do coronavírus no Piauí.
O deputado Carlos Augusto leu o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 07/2020 que trata sobre a obtenção de empréstimo de até R$ 1 bilhão pelo Governo do Piauí junto ao Banco do Brasil com o aval da União, bem como o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 08/2020 que dispõe sobre a realização de operação de crédito com o Banco Regional de Brasília (BRB) no valor de R$ 83 milhões.
O governador Wellington Dias informa, nas duas propostas, que os recursos serão aplicados na melhoria dos setores de saúde, segurança e de infraestrutura, bem como na conservação e restauração de rodovias. Também, foi lido o Projeto de Lei Ordinária 09/2020 que trata de um aditivo de até 100 milhões de dólares a empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao BIRD (Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento).
Também, foi lido Projeto de Lei em que o Poder Executivo solicita autorização ao Poder Legislativo para distribuir alimentos aos estudantes piauienses que estão fora das salas de aulas devido à pandemia do Coronavirus. Os alimentos, que se encontram estocados, foram adquiridos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Após a leitura das proposições, o presidente Themístocles Filho informou que os Projetos de Lei serão analisados agora pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, incluindo as Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Ele disse que a votação em plenário somente ocorrerá após a Semana Santa.
Veja as propostas:
Mensagem 1 – BIRD
Aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares
Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial
Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.
Mensagem 2 – Banco do Brasil
Operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
Mensagem 3 – Banco de Brasília
Operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses.
Da Redação
Com informações da Alepi
