O deputado federal Assis Carvalho (PT) apresentou emenda à medida provisória publicada no dia 31 de março, que suspende, por 60 dias, o ajuste anual de preços dos remédios. O ajuste é previsto na Lei 10.742/03 e foi suspenso em razão dos efeitos do coronavírus. Segundo a emenda apresentada, Assis quer que essa suspensão seja mantida enquanto durar o estado de calamidade pública.
O parlamentar propõe ainda que os beneficiários do Programa Bolsa Família recebam desconto de 25% na compra de medicamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da pandemia.
“O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Diante da vulnerabilidade dos cidadãos que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, é necessário garantir esse desconto de 25% na compra de remédios enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus”, justificou Assis Carvalho.
Fonte: Ascom
