Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União promove uma série de trocas em altos postos das Forças Armadas e também transfere vários oficiais para a reserva remunerada. As mudanças são consideradas de rotina, ocorrem todos os anos e estão previstas em lei.
Bolsonaro nomeou o general Marcos Antonio Amaro dos Santos, hoje chefe do Comando Militar do Sudeste, para a chefia do Estado-Maior do Exército. Ele assumirá o lugar que era ocupado pelo general Braga Netto, atual ministro da Casa Civil.
O ato assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, também substitui o chefe do Comando Militar do Sul, general Raul Rodrigues de Oliveira, pelo general Julio Cesar Palu Baltieiri. As mudanças, de acordo com o decreto, valem a partir do próximo dia 31. As alterações atingem altos postos do Exército e da Aeronáutica.
A troca de cadeiras ocorre quando generais do Alto Comando atingem o tempo estipulado para passarem à reserva. De acordo com a Lei 5.821/72, as promoções são feitas todos os anos “por escolha: nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vagas abertas, e publicadas oficialmente, até os dias 21 de março, 21 de julho e 15 de novembro respectivamente, bem como para as decorrentes destas promoções”.
Veja as mudanças promovidas pelo presidente:
“DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/03/2020 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sudeste;
General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Oeste;
General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Economia e Finanças;
General de Exército FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA, para exercer o cargo de Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Região Militar;
General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante Logístico;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia;
General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;
General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército;
General de Divisão Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar;
General de Brigada Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército;
General de Brigada Combatente ERNESTO DE LIMA GIL, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente CARLOS WALDYR AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército;
General de Brigada Combatente ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea;
General de Brigada Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário do Comando Logístico;
General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, para exercer o cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada; e
General de Brigada Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Militar do Sul.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 30 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2020, no âmbito do Comando do Exército:
I – ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA; e
General de Divisão Combatente EDUARDO ANTONIO FERNANDES;
II – ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;
General de Brigada Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;
General de Brigada Combatente SERGIO LUIZ TRATZ;
General de Brigada Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER; e
General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO;
III – ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
Coronel de Artilharia FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES;
Coronel de Artilharia SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
Coronel de Engenharia MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
Coronel de Cavalaria JAYRO ROCHA JUNIOR;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; e
Coronel de Cavalaria ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;
IV – ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA; e
V – ao posto de General de Brigada Médico:
Coronel Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais;
Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, para exercer o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;
Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA, para exercer o cargo de Comandante da Ala 1 e, interinamente, o cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Comandante da Ala 5;
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, para exercer o cargo de Comandante da Ala 8 e, interinamente, o cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;
Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES, para exercer o cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
Brigadeiro do Ar MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais;
Brigadeiro do Ar LEONARDO CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante da Ala 9 e, interinamente, o cargo de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional;
Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; e
Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, para exercer o cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA do cargo de Comandante da 7ª Região Militar;
General de Divisão Combatente ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO do cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Brigada Combatente EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA do cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados; e
General de Brigada Combatente AMADEU MARTINS MARTO do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 1º de abril de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA;
General de Divisão Combatente ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;
General de Brigada Combatente EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA; e
General de Brigada Combatente AMADEU MARTINS MARTO.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica:
I – ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES; e
Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI.;
II – ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO;
AG Brigadeiro do Ar VINCENT DANG;
Brigadeiro do Ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS;
Brigadeiro do Ar VALTER BORGES MALTA;
Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO;
Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR; e
Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO;
III – ao posto de Brigadeiro do Ar:
Coronel Aviador RAMIRO KIRSCH PINHEIRO;
Coronel Aviador ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Coronel Aviador JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Coronel Aviador LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;
AG Coronel Aviador HUDSON PEÇANHA MURAD;
Coronel Aviador LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;
Coronel Aviador ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;
Coronel Aviador JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;
Coronel Aviador PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
Coronel Aviador MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES;
Coronel Aviador LEONARDO CHAVES RODRIGUES; e
Coronel Aviador MAX CINTRA MOREIRA;
IV – ao posto de Brigadeiro Intendente:
Coronel Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; e
V – ao posto de Brigadeiro Engenheiro:
Coronel Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva”
Com informações do Congresso em foco
