A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) está trabalhando na implementação de um sistema de gestão de compras e licitações para todo o Estado, a partir do código fonte de um sistema similar cedido pelo governo do Maranhão. A contratação de empresa para fazer as adequações e a operacionalização da plataforma conta com recursos e acompanhamento direto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
De acordo com o secretário de Estado da Administração e Previdência, Merlong Solano, a novidade consiste em uma moderna ferramenta tecnológica.
“Vamos integrar todas as fases do processo licitatório, desde a fase interna, quando se prepara o termo de referência, levantamento de demanda, pesquisa de preços, a preparação do edital, consulta aos órgãos de controle, até a fase externa, quando se realiza efetivamente o certame”, explica.
O gestor ressalta que, além de integrar as ações dos órgãos estaduais nessa área, o sistema permite mais celeridade e mais segurança jurídica, uma vez que contempla uma série de controles que, não cumpridos, impedem o prosseguimento do processo.
“Queremos superar a dificuldade que o Estado tem de comprar com base em licitações previamente realizadas”, explica Merlong.
Fases da implementação
A SeadPrev comemora o fato do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ter aprovado o Termo de Referência da licitação para contratar a empresa que deve customizar o novo sistema. Isso permitiu abrir um procedimento chamado de Solicitação de Manifestação de Interesse, em que as empresas interessadas apresentam documentos para comprovar que possuem a capacidade técnica necessária à participação no processo licitatório.
O assunto foi pauta de reunião, nesta terça-feira (10), entre o secretário Merlong Solano, as equipes da Gerência de Tecnologia da Informação e Superintendência de Licitações e Contratos da SeadPrev, a equipe técnica da Secretaria de Fazenda e representantes do BID, responsável por complementar o financiamento para a instalação e operacionalização do sistema de licitações. O próximo passo será o lançamento do edital da licitação, que deve envolver proposta técnica e proposta financeira.
Fonte: Ccom
